08 de novembro de 2020
Moedas digitais além das aparências

João Marco Braga da Cunha

Gestor de Portfólio da Hashdex

 

Se você, como eu, vivia no Brasil no início dos anos 1990, é provável que se recorde da novela Mulheres de Areia. As personagens principais eram duas irmãs gêmeas, Ruth (protagonista) e Raquel (antagonista), ambas interpretadas por Glória Pires. Apesar de serem idênticas fisicamente, as duas possuiam personalidades opostas. Essa dicotomia foi explorada ao longo da trama e, por diversas vezes, houve enganos e mal-entendidos causados pelo físico indistinguível das irmãs. As aparência enganam, sabemos. Mas, como entre Ruth e Raquel, o erro induzido pela aparente semelhança pode ser crasso. 

Esse é o caso da confusão criada entre as moedas digitais emitidas por bancos centrais, conhecidas pela sigla em inglês CBDCs, e as criptomoedas. Apesar de ambas serem valores representados somente em meios virtuais, sem suporte físico, suas essências são basicamente opostas. 

As criptomoedas, desde o pioneiro Bitcoin, são fundamentadas na ideia de descentralização, isso é, ninguém tem controle sobre a rede, as operações nela realizadas ou seus registros, e de um sistema onde os agentes não precisam confiar em uma contraparte central (leia-se banco) para transacionarem. Nas palavras do próprio criador do Bitcoin, seu invento é “uma versão de dinheiro eletrônico puramente ponta-a-ponta (que) permitiria pagamentos online serem enviados diretamente de uma parte para outra sem passar por um instituição financeira”. 

Para dispensar a presença da parte central, as criptomoedas lançam mão de complexos sistemas criptográficos que validam as transações e evitam que uma mesma moeda seja gasta mais de uma vez por seu detentor. Como consequência, as criptomoedas incorrem no que Vitalik Buterin, criador do Ethereum, chamou de trilema da escalabilidade, segundo a qual, dentre três características desejáveis (escalabilidade, segurança e descentralização), as criptomoedas só conseguem ter duas. Se são descentralizadas, a segurança depende de um nível de complexidade na validação das transações que limita a quantidade factível e, portanto sua escalabilidade. 

No caso das CBDCs, o sistema é centralizado nos Bancos Centrais que, além de poderem validar e registrar todas as transações, funcionam como contraparte central confiável por estarem investidos do poder do Estado. Sendo o Banco Central o intermediário entre todas as transações e detentor de todos os registros, ele pode usar métodos menos custosos de validação e viabilizar um enorme número de transações, compatível com o uso de uma população inteira. Pensando novamente no trilema, as CBDCs ficam com segurança e escalabilidade e abrem mão da da descentralização. Outro atributo interessante, presente no Renminbi digital (moeda chinesa), é uma funcionalidade que permite a realização de transações mesmo em casos de falta de acesso à Internet.

As criptomoedas, por suas vez, possuem algumas propriedades sem par entre as CBDCs. As cripto são resistentes ao confisco, já que, enquanto o dono mantiver a chave privada em segurança, não há poder de governo capaz de subtraí-las. Além disso, as criptomoedas são programáveis, o que permite a execução automática de contratos. Nada impede, no entanto, que os bancos centrais de implementem a programabilidade em suas moedas digitais.

“A Ruthinha é boa, a Raquel é má”, dizia o personagem Tonho da Lua. Tal qualificação maniqueísta não cabe quando tratamos de CBDCs e criptomoedas, apesar serem muito dessemelhantes em essência. Diferentemente das gêmeas da novela, os dois tipos de moedas digitais podem conviver de maneira harmônica e, até mesmo, complementar. É possível que as CBDCs ajudem a romper uma barreira cultural que ainda afasta muitos dos criptoativos ao acostumarem a grande massa a possuir valores em forma virtual. Na via oposta, existe a possibilidade que bancos centrais usem blockchains na implementação de de suas moedas virtuais, como no teste realizado pela autoridade monetária ucraniana.

No fim das contas, a despeito da aparente similaridade e das eventuais confusões decorrentes dela, as criptomoedas e as CBDCs vivem cada qual “no seu quadrado” e há muito pouco em comum entre essas duas formas de moeda digital.