O termo "ETF de bitcoin" tem estado em alta nas redes sociais recentemente, à medida que a especulação aumenta sobre as perspectivas de aprovação de um ETF de bitcoin à vista pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Ainda há muita incerteza em relação ao momento de um possível ETF de bitcoin à vista, bem como ao tipo de ETF que será aprovado, mas a entrada da BlackRock nesse debate em junho enviou um forte sinal de que a SEC não pode mais ignorar a demanda dos investidores.

 

O que é um ETF de bitcoin spot?

 

O termo "spot" simplesmente significa um ETF que acompanha o preço do BTC em si, em oposição a um derivativo do ativo (por exemplo, contratos futuros de bitcoin). Enquanto os ETFs de futuros, como o Hashdex Bitcoin Futures ETF (ticker: DEFI), podem oferecer aos investidores exposição ao preço do BTC em uma estrutura regulada, os investidores de um ETF desejam acesso ao preço do próprio ativo.

ETFs de bitcoin spot foram aprovados fora dos EUA, incluindo na Europa, Canadá e Brasil, mas a SEC rejeitou continuamente diversas solicitações devido a preocupações que incluem possível manipulação de mercado. A BlackRock e a maioria dos outros solicitantes de ETF de bitcoin spot acreditam que um acordo de compartilhamento de vigilância com a bolsa onde o BTC é negociado resolve isso, mas não há evidência de que isso enderece as preocupações da SEC.

 

Por que isso é importante?

 

A aprovação de um ETF de bitcoin spot nos EUA seria um marco significativo. Especialmente para os consultores financeiros, um ETF spot lhes permitiria oferecer aos clientes exposição ao bitcoin por meio de um veículo familiar e confiável, que é líquido e acessível.

Os ETFs são conhecidos por sua eficiência e popularidade como veículos para acessar diversos mercados e temas de investimento. Eles são estruturados de maneira que podem oferecer eficiências de preço superiores em comparação com outros produtos de investimento. E, o que é importante, um ETF de bitcoin à vista simbolizaria um endosso regulatório, indicando a maturidade do mercado e a prontidão para que investidores institucionais entrem com confiança. Ao longo dos anos, houve progressos significativos em áreas como custódia de bitcoin, liquidez e volume de negociação. Notavelmente, a negociação bem-sucedida de contratos futuros de bitcoin em plataformas regulamentadas, como a CME (Chicago Mercantile Exchange), contribuiu para o crescimento geral e a credibilidade do mercado de criptoativos. A entrada da BlackRock é outro sinal do reconhecimento crescente da legitimidade do bitcoin nos círculos financeiros tradicionais.

 

Quais ações regulatórias são necessárias?

 

Normalmente, existem dois documentos principais envolvidos no pedido de um ETF de acordo com a Lei '33 da SEC. O primeiro é a Declaração de Registro, que é o Prospecto do Fundo, e o segundo é a proposta de mudança de regra em um filing "19b-4". Embora o emissor do ETF seja responsável por preparar e arquivar a Declaração de Registro para o Fundo, cabe à Exchange onde ele será listado preparar e dar entrada com o formulário 19b-4.

A razão para essa estrutura está enraizada no quadro regulatório e no papel das bolsas como organizações de autorregulamentação (SROs). As bolsas são obrigadas a cumprir certas regras e regulamentos estabelecidos pela SEC ao listar valores mobiliários como ETFs. O Formulário 19b-4 faz parte desse processo regulatório, e as bolsas o utilizam para solicitar a aprovação de suas mudanças de regras, o que inclui a adição de um novo ETF. Os filings que estão sendo acompanhados pela mídia, que têm um prazo máximo de 240 dias, são os documentos 19b-4 que a NYSE, CBOE e NASDAQ apresentaram com suas propostas de mudanças de regras para listar os ETFs de bitcoin à vista. Em outras palavras, a aprovação de um ETF de bitcoin à vista depende da aprovação da mudança de regra, que é apresentada em um formulário 19b-4.

 

Qual é a linha do tempo?

 

Na sequência do pedido da BlackRock, várias outras gestoras de ativos apresentaram solicitações de ETF de bitcoin spot à SEC, incluindo Fidelity, Invesco e WisdomTree. Não sabemos que tipo de produto será o primeiro a oferecer bitcoin spot, incluindo se será um novo ETF desses gestores ou um que já negocia contratos futuros de bitcoin.

A abordagem da SEC para selecionar qual entidade pode oferecer um ETF de bitcoin spot é complexa e imprevisível. Vários resultados são possíveis, desde a agência aprovar várias solicitações simultaneamente até conceder aprovação a apenas uma empresa. O processo de tomada de decisão da SEC envolve a consideração de fatores como estabilidade do mercado, proteção ao investidor e conformidade regulatória.

A SEC pode adiar a tomada de decisão sobre essas solicitações por até 240 dias a partir do momento em que um pedido foi publicamente registrado. Existem pontos de verificação ao longo do caminho que exigem alguma resposta da SEC, mas eles não são obrigados a tomar uma decisão final sobre a solicitação até que o período de 240 dias tenha passado. O prazo final para o grupo mais recente de solicitações de ETF é o primeiro trimestre de 2024.

 

À vista ou não, o Bitcoin segue em frente...

 

Como mencionei anteriormente, o caso de investimento para o bitcoin continuou a se fortalecer este ano. Acreditamos que a tese de investimento de longo prazo para o bitcoin permanece intacta, apesar das pressões regulatórias ou de mercado de curto prazo. Independentemente de quão rapidamente a SEC agirá para permitir que os investidores dos EUA acessem um ETF de bitcoin à vista, o ambiente atual está apresentando uma oportunidade única para investidores de bitcoin, à medida que tendências seculares e cíclicas se encontram. Continuamos a acreditar que o bitcoin ajudará a construir carteiras mais diversificadas e resilientes ao longo do tempo, e permanecemos focados em fazer tudo o que pudermos para dar aos investidores acesso a essa inovação transformadora.

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